Ministério Público Federal quer o bloqueio de bens de até 1,5 bilhão. Justiça não decidiu se abrirá processo; pena poderia chegar a 13 anos.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Os crimes contra o mercado poderiam resultar em uma pena de até 13 anos de reclusão, como informou a assessoria do MPF na manhã deste sábado (13). A Justiça Federal ainda não decidiu se vai abrir processo contra o empresário.
No documento, o MPF pede também o arresto (bloqueio de bens) para indenizar possíveis prejuízos. Entre os bens, estão casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves, que juntos, somariam até R$ 1,5 bilhão.
"A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.
Eike Batista nega denúncias
Ao G1, os advogados de defesa Rafael Matthos e Ary Bergher informaram que Eike negou as denúncias em depoimento à polícia. Eles informaram também que não foram recebidos pelo procurador federal, apesar de tentativas de apresentar os documentos para esclarecer o caso. "Ele nega qualquer tipo de manipulação de mercado, isto efetivamente não tem o menor suporte probatório. A informação privilegiada é absolutamente inverídica também", disse Matthos.
Ao G1, os advogados de defesa Rafael Matthos e Ary Bergher informaram que Eike negou as denúncias em depoimento à polícia. Eles informaram também que não foram recebidos pelo procurador federal, apesar de tentativas de apresentar os documentos para esclarecer o caso. "Ele nega qualquer tipo de manipulação de mercado, isto efetivamente não tem o menor suporte probatório. A informação privilegiada é absolutamente inverídica também", disse Matthos.
Na ocasião do início das investigações, o grupo EBX disse, em comunicado, que em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX. "Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz a nota.
Recuperação judicial
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações. Durante dois anos, o plano terá que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial. A proposta prevê ainda três operações principais.
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações. Durante dois anos, o plano terá que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial. A proposta prevê ainda três operações principais.
A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações "representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação". Também serão emitidos US$ 215 milhões títulos (debêntures) com garantias que dão super prioridade de pagamento e serão convertidas em ações, representando 65% do capital social da OGX após sua reestruturação.
Para os acionistas atuais, serão emitidos títulos equivalentes a 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1,5 bilhão.
A outra acusação aponta que o empresário chegou a lucrar mais de $ 260 milhões com a venda de ações da OGX por meio de informações privilegiadas, que não foram divulgadas ao mercado.A denúncia
O suposto caso de manipulação de mercado é apontado pelo MPF/RJ na ocasião em que Eike teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX. O MPF considera que ele tentou alterar artificialmente o funcionamento da bolsa de valores.
O suposto caso de manipulação de mercado é apontado pelo MPF/RJ na ocasião em que Eike teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX. O MPF considera que ele tentou alterar artificialmente o funcionamento da bolsa de valores.
Em maio, a Justiça Federal do Rio decretou o sequestro de R$ 122 milhões do empresário. Já em abril, a Polícia Federal do Rio também abriu inquérito policial para apurar supostos crimes financeiros de Eike, enquanto estava à frente da OGX. Ele era investigado por manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Os administradores da empresa petrolífera saberiam da inviabilidade comercial de campos de petróleo da empresa.
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