Oi desiste e apenas 4 empresas vão participar do novo leilão do 4G

Claro, Algar, Telefónica/Vivo e TIM se inscreveram e entregaram propostas.
Leilão do 4G, na faixa de 700 MHz, está marcado para 30 de setembro.

A operadora de telefonia Oi informou nesta terça-feira (23) em comunicado que não vai participar do novo leilão do 4G, marcado para a próxima terça-feira (30). Apenas quatro empresas entregaram propostas para o leilão:Claro, Algar (CTBC), Telefónica/Vivo e TIM. A Nextel também anunciou que não participará.

O prazo de inscrição se encerrou às 10h desta terça, o que significa que nenhuma outra empresa, além dessas quatro, vai poder participar. O governo vai oferecer no leilão do dia 30 de setembro lotes ou “pedaços” da faixa de 700 MHz (megahertz) para que, nela, as vencedoras ofertem o 4G (quarta geração da banda larga).

Porém, essa faixa é hoje ocupada por canais de TV, que deverão sair para a entrada das operadoras. O edital prevê que o serviço de banda larga só comece 12 meses após a saída de todas as emissoras.

A desistência da Oi surpreendeu o setor. No comunicado, ela informa que, entre os motivos para desistir do leilão, está a possibilidade de a faixa de 700 MHz só estar totalmente liberada para a oferta do serviço de banda larga de 4G a partir de 2019, o que pode significar demora para reaver os investimentos.

“Nesse sentido, e considerando que a faixa leiloada só poderá ter utilização plena em 2019, a Companhia [Oi] decidiu manter a sua estratégia de investimento em projetos estruturantes de rede que atendam aos objetivos de melhoria do nível de qualidade e percepção dos serviços prestados aos seus clientes no acesso fixo e móvel e reforçar os investimentos em aumento de cobertura e capacidade da rede móvel e na expansão de banda larga e TV paga, numa lógica multiprodutos e convergência a nível nacional”, diz a Oi no comunicado.

A Nextel também confirmou a ausência, mas não descartou a partipação em futuros leilões. "Já foi divulgada, inclusive, a intenção de se licitar outros espectros (faixas) ainda disponíveis, como por exemplo o de 1.800 MHz na Grande São Paulo. Assim, a Nextel reitera que continuará atenta a toda oportunidade de investimento para crescimento e desenvolvimento do negócio”, diz a empresa, em nota.

No último dia 15, a NII Holdings, dona da marca Nextel na América Latina, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, mas informou que a subsidiária no Brasil não faz parte do processo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lamentou a desistência da Oi. "Notícia ruim, Achávamos que eles fariam o maior esforço para participar [do leilão]", disse Bernardo. Ele apontou, porém, que ainda pode haver competição, entre as quatro empresas que apresentaram propostas nesta terça, por lotes que eventualmente não forem arrematados na primeira fase do leilão. "Lembre que, pelas regras do leilão, uma empresa pode comprar mais de uma faixa após a primeira rodada", disse.

Quatro participantes
Quatro empresas entregaram nesta terça suas propostas para participar do novo leilão do 4G: Claro, Algar (CTBC), Telefónica/Vivo e TIM. O prazo para inscrição dos interessados venceu às 10h desta terça e não há mais possibilidade de entrada de novos competidores.
A Anatel já recebeu os envelopes com as propostas. Lacrados, esses envelopes só serão abertos no dia do leilão. Os representantes da Claro foram os primeiros a chegar à sede da agência nesta terça.

O número de empresas interessadas no leilão é menor que o previsto e nenhum grupo estrangeiro apresentou proposta. No início de setembro, o presidente da Anatel, João Rezende, havia afirmado que uma empresa de fora do Brasil poderia participar do certame.

“Existe uma empresa estrangeira interessada em participar do leilão”, disse Rezende, que não quis revelar o nome dela. De acordo com o presidente da Anatel, tratava-se de um grupo estrangeiro que ainda não tem atuação no Brasil.

Arrecadação
Com apenas quatro grupos inscritos, pode estar comprometida a previsão do governo de arrecadação com o novo leilão do 4G que, no edital, foi fixado em, no mínimo, R$ 7,7 bilhões pelos seis lotes ou “pedaços” da faixa de 700 MHz (megahertz). Esse valor é pelo direito das operadores usarem a frequência para ofertar o serviço de banda larga móvel de quarta geração.

Para alimentar a competição no leilão e tentar elevar essa arrecadação, o governo dividiu a faixa de frequência em 3 lotes nacionais, prevendo a disputa por eles entre as quatro grandes operadoras do país (Claro, Oi, Tim e Telefónica/Vivo). Além disso, o leilão prevê outros 3 lotes regionais.

Assim, Claro, Telefónica e TIM devem ficar cada uma com um dos 3 lotes que dão direito à oferta do serviço em todo o país. E a Algar deve fazer proposta por um dos lotes regionais, justamente aquele que abrange a sua área de concessão (87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo).

O mais provável é que os dois lotes regionais não recebam proposta. Um deles abrange a área de concessão da Sercomtel no Paraná (municípios de Londrina e Tamarana). O outro engloba todo o país, exceto as áreas da Sercomtel e da Algar.

Leilão
O 4G é sucessor do 3G, e a principal diferença entre eles está na velocidade da conexão, que pode ser 10 vezes mais rápida na quarta geração. O 4G também é chamado de banda larga móvel, por ter qualidade parecida com a maioria dos acessos domésticos. Enquanto a tecnologia 3G alcança velocidades de até 21 Mbps (megabits por segundo), o 4G pode chegar a 100 Mbps, sendo que a média de velocidade fica entre 50 Mbps. Isso significa que os usuários do 4G podem acessar mapas, carregar dados e imagens de forma quase instantânea.

Para ampliar a oferta dessa internet mais rápida, o governo vai vender "pedaços" ou lotes da frequência de 700 MHz para empresas. As frequências são como estradas. Cada serviço trafega em uma faixa. Alguns países, como os Estados Unidos, também decidiram usar essa frequência porque ela exige menor quantidade de antenas para cobertura de sinal. O 4G em funcionamento hoje no Brasil opera na faixa de frequência de 2,5 GHz.

A faixa que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências. A mudança preocupa o setor de radiodifusão porque um serviço pode interferir no outro.

Por conta disso, além do valor das outorgas (os R$ 7,7 bilhões previstos) as vencedoras do leilão também se comprometem a investir um total estimado pela Anatel em R$ 3,6 bilhões para a chamada “limpeza” da faixa de 700 MHz. Com esse dinheiro, serão comprados equipamentos para que as emissoras de tv que hoje transmitem nessa na faixa de 700 MHz possam operar em outra frequência. Também será usado em eventuais soluções para interferências.

Como será o leilão
Na primeira fase do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, três com abrangência nacional (possibilidade de oferta do serviço de 4G em todo o país) e outros três regionais. Um dos lotes regionais permite cobertura em todo país, menos as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás Mato Grosso do Sul e Minas Gerais atendidos pela Algar. Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da Algar.

Se algum dos lotes não for arrematado na primeira fase, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz.