Presidente da Petrobras pode ter bens bloqueados por compra de refinaria. Em nota, estatal alega que doações ocorreram antes de decisão do TCU.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos referentes à doação de três imóveis aos seus filhos, informa nota divulgada nesta sexta-feira (22) pela estatal.
De acordo com a Petrobras, a documentação foi enviada na quinta (21). O TCU confirmou que o gabinete do ministro José Jorge já recebeu o material. Ele entrará no processo que avalia a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. "Informamos que o processo foi pautado para julgamento na próxima sessão plenária (27/8/2014)", segundo nota da assessoria de imprensa.
“Tal documentação contém, entre outras, avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas de escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários”, diz a nota da Petrobras.
De acordo com a empresa, os papéis compravam "que tais processos de doação foram regulares e iniciaram em junho de 2013, bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo da Refinaria de Pasadena".
A nota se refere à determinação, pelo TCU, no dia 23 de julho, de bloqueio dos bens de 11 atuais e ex-diretores da Petrobras, entre eles o antecessor de Graça Foster na presidência da empresa, José Sérgio Gabrielli. Eles participaram da tomada de decisões que levaram à compra da refinaria, em 2006, operação que causou à estatal um prejuízo estimado pelo tribunal em US$ 792,3 milhões.
A nota se refere à determinação, pelo TCU, no dia 23 de julho, de bloqueio dos bens de 11 atuais e ex-diretores da Petrobras, entre eles o antecessor de Graça Foster na presidência da empresa, José Sérgio Gabrielli. Eles participaram da tomada de decisões que levaram à compra da refinaria, em 2006, operação que causou à estatal um prejuízo estimado pelo tribunal em US$ 792,3 milhões.
Logo depois, o relator desse processo no TCU, ministro José Jorge, anunciou que proporia a inclusão do nome de Graça Foster entre os suspeitos o que, se aprovado, bloquearia também os bens dela. Jorge levou a proposta duas vezes para votação, mas nas duas oportunidades acabou retirando-a de pauta e suspendendo a votação.
A última vez que isso aconteceu foi na quarta-feira (20). Jorge retirou o processo de pauta depois da divulgação, pelo jornal "O Globo", de que Graça Foster doou imóveis aos seus filhos. Por isso, a presidente da Petrobras anunciou o envio ao TCU dos documentos referentes a essas doações.
Ao tornar os bens dos suspeitos indisponíveis, o TCU visa garantir recursos para ressarcir a empresa no caso de uma condenação ao final do processo, que ainda está em fase inicial. Os suspeitos ainda vão apresentar suas defesas para análise do tribunal.
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